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DECRETO Nº 43.759 de 10 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 30000, DE 8 DE AGOSTO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.758 de 10 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 23698, DE 10 DE ABRIL DE 1987, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MAE RAINHA TRES VEZES ADMIRAVEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.757 de 10 de Setembro de 2003

FIXA NOVO VALOR PARA O SERVICO DE TAXI EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,REVOGA O ARTIGO 7. DO DECRETO N. 42037, DE 23 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.756 de 10 de Setembro de 2003

FIXA NOVOS VALORES PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 263/03(SMT/DTP)-APROVA IDENTIFICACAO VISUAL P/ OSELO ADESIVO INFORMACOES AO USUARIO DE TAXI

DECRETO Nº 43.755 de 10 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DESTINADOS A FOMENTAR O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.644 de 10 de Setembro de 2003

REVOGA A LEI N. 6117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962, E APROVA NOVO TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DA CASA VERDE - SUBPREFEITURA DA CASA VERDE. (PL 621/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 621/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 72 de 10 de Setembro de 2003

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$503.560,14- SETEMBRO/03.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2002; OFÍCIO DE 10 de Setembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 609/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.836 de 11 de Setembro de 2003

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, PARA A PARTICIPACAO NO I SIMPOSIO NACIONAL - A PRIMEIRA INFANCIA NA CONSTRUCAO DA CULTURA DE PAZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.835 de 11 de Setembro de 2003

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE 1 PROFESSOR OU ESPECIALISTA DE CADA UNIDADEEDUCACIONAL PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO PRIMAVERA DA PAZ.
  • Situação

    Não informado