CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1221 - 1230 de 4000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 8 de 13 de Setembro de 2003

EDIFICACOES SOCIO-CULTURAIS-ESPORTIVAS DO SESC, PROTOCOLADAS NA CATEGORIA DE USO S.2.4 (SERVICOS-SOCIO-CULTURAIS) E NA CATEGORIA E.3.2 (LAZER E CULTURA) SERAO ANALISADOS PELO APROV. 5.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 7 de 12 de Setembro de 2003

PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LEI 13558/03 - REGULARIZACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 12 de Setembro de 2003

A FUNDACAO INTERAMERICANA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, OFERECE 20 VAGAS P/ A PGM, PARA QUE PROCURADORES PARTICIPEM DO "CURSO DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS DE FIDDH", DIAS 23 E 24/9/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 579 de 11 de Setembro de 2003

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE E O MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL. (OFICIO ATL 554/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 40 de 12 de Setembro de 2003

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL, INSTITUIDO PELA PI 7/03(SMSP), P/ DEFINIR COMPETENCIA FISCALIZATORIA DA L 13111/01 - RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS,QUANDO DESCARREGADAS. OBSERVACAO:NUMERACAO CONFORME DOM DE 23/09/03, P.9
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 35 de 12 de Setembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO RESPONSAVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROPRIOS MUNICIPAIS INSERIDOS NO AMBITO DA SP/SE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 249/2002; OFÍCIO DE 11 de Setembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 249/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 17 de 12 de Setembro de 2003

SMSP/SGM CONSTITUI GT P/ PROPOR LEGISLACAO QUE POSSIBILITE E DETALHE A FORMA DE ATUACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.646 de 11 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a legislação de arborização nos logradouros públicos do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.771 de 10 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 206.140,19, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado