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DECRETO Nº 43.751 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 643.904,39, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.750 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 232.825,74, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.749 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 95.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.748 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 72.999,81, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.747 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.746 de 9 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.745 de 9 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE A DESATIVACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.744 de 9 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 18719, DE 11 DE MARCO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO MATERNO INFANTIL C.M.I. - PLANEJAMENTO FAMILIAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.743 de 9 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 38170, DE 21 DE JULHO DE 1999, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA MAGNOLIA AZUL, PARQUE VEREDA, DISTRITO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.741 de 9 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO