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DECRETO Nº 43.760 de 10 de Setembro de 2003

Altera o Decreto nº 8.908,de 30 de julho de 1970.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 40 de 11 de Setembro de 2003

INSTITUI, COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL A SUPERVISAO DE DISTRITO DE SAUDE, ALMOXARIFADO, AMBULATORIOS, CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL, CENTRO DE TESTAGEM/ACONSELHAMENTO EM DST/AIDS, UNIDADE DE VIGILANCIA E UBS, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2003; OFÍCIO DE 10 de Setembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 33/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 289 de 11 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL PERMANENTE PARA A FISCALIZACAO DE TRANSITO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 284/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 26 de 11 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA A COORDENADORIA DE SAUDE, UVIS, SECAO TECNICA DE MANUTENCAO DA FROTA/MANUTENCAO, AMBULATORIOS, CAPS, CECCO, SAE E UBS, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.443 de 11 de Setembro de 2003

DEFINE AS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SMS PARA FINS DO DISPOSTO NO DECRETO 43731/03, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.645 de 10 de Setembro de 2003

Revoga o plano de melhoramento viário aprovado pela Lei nº 8.866, de 14 de março de 1979, e aprova novos alinhamentos nos Distritos de Vila Matilde e Penha, Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 43.754 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 680.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.753 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 78.166,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.752 de 9 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 86.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado