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  • Data

DECRETO Nº 43.740 de 9 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.643 de 9 de Setembro de 2003

DENOMINA EMEI APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS DE JESUS - DONA CIDICA A EMEI FAZENDA DA JUTA - A 07, RUA UM, 179, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPOPEMBA. (PL543/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 543/02

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.802 de 20 de Setembro de 2003

AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO P/ O CURSO "VAMOSCOMBINAR?".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.742 de 9 de Setembro de 2003

Dispõe, nos casos que especifica, sobre a data de vencimento de tributos mobiliários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 34 de 9 de Setembro de 2003

Institui Tabela Básica de Serviços de Assistência Social, de forma a atender o disposto no caput do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43.698, de 02/09/03, quanto à necessidade de especificação de natureza de cada um dos serviços de assistência social, a serem objeto de edital de chamamento para celebração de convênio.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 32 de 11 de Setembro de 2003

ALTERA A SUBORDINACAO DA ASSESSORIA DE CONJUNTURA E PRECOS QUE RESPONDERA AASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS - ATAJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 30 de 10 de Setembro de 2003

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 23 de 22 de Novembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/BT - COORDENADORIA DE ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO - SUPERVISAO DE ESPORTE E LAZER, O CENTRO EDUCACIONAL SOLANGE NUNES BIBAS E O BALNEARIO MARIO DE MORAES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 196 de 10 de Setembro de 2003

CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO INTERMUNICIPAIS COM MEMBROS DAS AREAS TECNICA/JURIDICA, P/ ESTUDAR/PROPOR CRITERIOS TECNICOS P/ A DELIMITACAO DAS DIVISASTERRITORIAIS E REDEFINICAO DOS LIMITES TERRITORIAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90112/04(PREF)-APROVA O RELATORIO DO GTI DA PORTARIA
    • DP 93112/04(PREF)-RETI-RATIFICA DESPACHOS DE 01 E 17/12/04 QUE APROVARAM RELATORIO DO GTI DA PORTARIA
    • DP 91712/04(PREF)-APROVA RELATORIO DO GTI DA PORTARIA, RETIFICA DP 90112/04

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 19 de 10 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/LA, O DISTRITODE SAUDE, AMBULATORIO, CECCO, HOSPITAL, UBS, CSI, II E III, CENTRO DE REFERENCIA/PREVENCAO E CAPS QUE ESPECIFICAM.
  • Situação

    Não informado