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DECRETO Nº 43.733 de 5 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 610.351,64, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.732 de 5 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.730 de 5 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.729 de 5 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.728 de 5 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 90.609 de 6 de Setembro de 2003

PROTOCOLO CME N. 05/03 - CONSULTA SOBRE HABILITACAO PARA LECIONAR NA EDUCACAO INFANTIL; PARECER CME N. 07/03 - CNPAE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 58 de 6 de Setembro de 2003

REALOCA AS UNIDADES DE DESPESA: COORDENADORIA DE SAUDE; UNIDADE DE VIGILANCIA A SAUDE; ALMOXARIFADO DA SAUDE; UNIDADES BASICAS DE SAUDE E AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES PARA A SUBPREFEITURA PERUS. DOM 14/11/2003, P.9-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.732 de 6 de Setembro de 2003

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FILIADOS AO SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCACAO DO ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SINESP, PARA PARTICIPAREM DAS ELEICOES SINDICAIS - DIRETORIA, DIA 26/09/03.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 6 de Setembro de 2003

SECRETARIAS/SUBPREFEITURAS DEVERAO ENCAMINHAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AS INFORMACOES/DOCUMENTOS/AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE ARQUIVADOS, NECESSARIOS A DEFESA DOS INTERESSES DA MUNICIPALIDADE EM JUIZO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.731 de 5 de Setembro de 2003

Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e revoga os Decretos nºs 40.533, de 8 de maio de 2001, e 41.889, de 11 de abril de 2002.