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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 573 de 4 de Setembro de 2003

DISCIPLINA O FATOR DE CORRECAO SOCIAL ("FATOR K") DA TRSD,A QUE SE REFERE OARTIGO 92 DA LEI N. 13478,DE 30/12/02,ALTERADA PELA LEI N. 13522,DE 19/02/03,ESTENDE REFERIDO FATOR RELATIVAMENTE A TRSS,TAMBEM INSTITUIDA PELO MESMO DIPLOMA LEGAL,E DA NOVA REDACAO A SEUS ARTIGOS 86 E 248.(OFICIO ATL 535/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 44 de 5 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES; REVOGA A PORTARIA33/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.727 de 4 de Setembro de 2003

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.721 de 4 de Setembro de 2003

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 32 de 5 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL: UBS; CENTRO DE CONVIVENCIA; AMBULATORIO; CAPS; CTA; UVIS; CRCA-8 E COORDENADORIA DE SAUDE, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 29 de 4 de Setembro de 2003

INSTITUI O CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE PALESTRANTES, OFICINEIROS, INSTRUTORES, PRODUTORES, ARTE-EDUCADORES E MONITORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 26 de 5 de Setembro de 2003

INSTITUI A PRESTACAO DE CONTAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 25 de 5 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMITE PAULISTANO DA PRODUCAO MAIS LIMPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILBERTO NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.438 de 5 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO H.M.M.E. DR.MARIO DE MORAES A. SILVA - DS.721.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.638 de 4 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a organização administrativa direta e institucional da Câmara Municipal de São Paulo.