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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 32 de 6 de Setembro de 2003

INSTITUI COMITE CENTRAL DE APOIO AO PROCESSO DE CONVENIAMENTO PARA, NO PERIODO DE 06/09 A 05/11/03, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 31 de 5 de Setembro de 2003

AS SUPERVISOES REGIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEVERAO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DETALHADOS, SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVES DE CONVENIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 30 de 5 de Setembro de 2003

Aprova a Norma Técnica de Assistência Social n.º 001/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 253/2002; OFÍCIO DE 5 de Setembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 253/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 25 de 6 de Setembro de 2003

INSTITUI A COMISSAO DE CINEMA DE SAO PAULO - COCINE, PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 24 de 6 de Setembro de 2003

DIVERGENCIA DE NUMERO DE C.P.F. NA DECLARACAO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE - DIRF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 103 de 5 de Setembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13564/03 - APROVACAO DE PARCELAMENTO DE SOLO, EDIFICACAO/INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM TERRENOS CONTAMINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10 de 6 de Setembro de 2003

SME/SF CONCEDE, PROVISORIAMENTE, O REAJUSTE DE 4% SOBRE O VALOR PER CAPITA E ADICIONAL BERCARIO, COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.726 de 4 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.075.624-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.725 de 4 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.168.090-9)
  • Situação

    Não informado