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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 33 de 9 de Setembro de 2003

ESTABELECE REFERENCIAS DOS CUSTOS BASICOS DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSTITUINDO TABELAS PARA CADA ELEMENTO DE DESPESA; PADRAO UNICO DE CARGOS E UMA ESCALA DE SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 3 de 9 de Setembro de 2003

OS PROCESSOS PELOS QUAIS SE INICIARAM AS ACOES FISCALIZATORIAS NOS TERMOS DO DECRETO 11106/74 SERAO REVISTOS/ANOTADOS,SENDO RESPEITADO O DECRETO 41534/01.
  • Situação

    Não informado

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 21 de 8 de Setembro de 2003

Aprova o Regulamento Interno de nomas para a solicitação e o fornecimento de orçamento para a realização de eventos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 20 de 8 de Setembro de 2003

Aprova o Regulamento de Fluxos Internos nas áreas de eventos e vendas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 198 de 9 de Setembro de 2003

DETERMINA AS EMPRESAS/CONDUTORES/COOPERATIVAS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE, A ALTERACAO DO NUMERO DE TELEFONE PARA RECLAMACOES DE 158 PARA 156 (CHAMADAS EM CENTRO UNICO - "CALLCENTER").
  • Situação

    Não informado

ATO Nº 19 de 8 de Setembro de 2003

Aprova o Regulamento Interno que estabelece normas gerais para as contratações pela Anhembi, cujo fornecimento de serviços e materiais se dêem de forma parcelada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A Nº 17 de 8 de Setembro de 2003

Aprova o Regulamento Interno de implantação de procedimentos para utilização de fundo rotativo, reembolso de despesas, vale provisório e solicitação especial de verba.

LEI Nº 13.642 de 8 de Setembro de 2003

Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra o idoso e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.735 de 5 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.532.166,72, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.734 de 5 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 268.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado