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DECRETO Nº 43.739 de 8 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 656.573,83, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.738 de 8 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA VILA MARIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL VILAMARIA, DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.737 de 8 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PERUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL PERUS, DAREDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.736 de 8 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL LARGO DE CAMPO LIMPO, DA REDE INTEGRADA DE TRANSPORTES COLETIVOS E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 24/06(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS NO CAMPO LIMPO CONFORME DECRETO

LEI Nº 13.641 de 8 de Setembro de 2003

INSTITUI O DIA DO JARDIM PERI ALTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 661/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 661/02

LEI Nº 13.640 de 8 de Setembro de 2003

INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 240/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 240/02
    • PL 502/04-ALTERA O ART. 2. DA LEI

LEI Nº 13.639 de 8 de Setembro de 2003

INSTITUI O DIA DAS COMITIVAS DE RODEIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 742/02)
  • Situação

    Não informado
    • PL 742/02

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.909 de 8 de Setembro de 2003

Apostila a Portaria HSPM n° 21/2002 para altera a composição do Comitê da Qualidade.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.769 de 9 de Setembro de 2003

DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DE OUTRO VINCULO, OS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA RGP - REUNIAO GERAL PEDAGOGICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 49 de 9 de Setembro de 2003

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DA PORTARIA 12/02 - ESTUDOS SOBRE REGULAMENTACAO/INSTALACAO/OPERACAO DE HELIPONTOS/HELIPORTOS.
  • Situação

    Não informado