CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1351 - 1360 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.706 de 3 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48104/07-DENOMINA PROF. MARIA APARECIDA LARA COIADO A EMEI VILA PRINCESA ISABEL CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 43.705 de 3 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 96 de 4 de Setembro de 2003

CONSTITUI O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA MUNICIPAL - S.T.J.D.M.,DA SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 95 de 4 de Setembro de 2003

TRANSFERE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARA AS SUBPREFEITURAS A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA/CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.409 de 4 de Setembro de 2003

AUTORIZA RENOVAR CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 4 AUXILIARES DE SERVICOS DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI". (PROCESSO 2003-0.118.062-4)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 572 de 3 de Setembro de 2003

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DENOMINADA TRAVESSA DOUTOR RAYMUNDO GOMES CARNEIRO,SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS,SUBPREFEITURA PINHEIROS,AUTORIZA SUA ALIENACAO,INDEPENDENTEMENTE DE LICITACAO,AO PROPRIETARIO DO IMOVEL LINDEIRO. (OFICIO ATL 533/03)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 571 de 3 de Setembro de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA ANTONIO ALVES DE LIMA NETO, JARDIM LUSITANIA, DISTRITO DE MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA. (OFICIO ATL 532/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 570 de 3 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRENCIADE ACIDENTE DO TRABALHO OU DE DOENCA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N. 8989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979. (OFICIO ATL 531/03)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 569 de 3 de Setembro de 2003

CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA A AQUISICAO DE IMOVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 530/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.608 de 4 de Setembro de 2003

AS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS, ORGANIZARAO ENCONTROS DE FORMACAO SISTEMATICA, PARA A EFETIVACAO DO PLANO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E AO REDIMENSIONAMENTO DA ACAO EDUCATIVA.
  • Situação

    Não informado