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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 32 de 1 de Setembro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES II - CPL I.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 31 de 2 de Setembro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES I - CPL I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 283 de 2 de Setembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA O GERENCIAMENTO/ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM AS PARCERIAS E PROTOCOLOS DE INTENCOES; PORTARIA 276/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 28 de 2 de Setembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROJETO "ESTIMATIVA DO NUMERODE MORADORES DE RUA E ESTUDO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM O SISRUA", PARA CUJA EXECUCAO FOI CONTRATADA A FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS - FIPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.434 de 2 de Setembro de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNCAO DE AUDITORIA DAS ACOES E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.635 de 1 de Setembro de 2003

Dispõe sobre a ressocialização de egressos do sistema penitenciário, altera dispositivos da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 1 de 2 de Setembro de 2003

DIVULGA TABELAS I E II DE BENS CULTURAIS TOMBADOS/EM PROCESSO DE TOMBAMENTO, A PARTIR DO BANCO DE DADOS CADASTRO DE IMOVEIS TOMBADOS - CIT.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.008 de 30 de Agosto de 2003

EXTRATO DE PROTOCOLO DE ITENCOES EMURB X PMSP X SHEEL X CONSORCIO SAO PAULOMINHA CIDADE, PARA A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE REABILITACAO URBANA E REQUALIFICACAO SOCIO-ECONOMICA DO CENTRO NOVO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 834 de 29 de Agosto de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 71 de 29 de Agosto de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-AGOSTO/03.