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LEI Nº 13.633 de 28 de Agosto de 2003

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PADRE BENNO HUBERT STOLLENWERK A EMEI INOCOOP, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 470/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 470/02

LEI Nº 13.630 de 28 de Agosto de 2003

DENOMINA PRACA FRANCISCO MENDES DE CARVALHO O ESPACO PUBLICO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA AVENIDA DA BARREIRA GRANDE, DELIMITADO PELAS RUAS ANTONIO ONOFRE CIDADE, LUIS MARIN DOS SANTOS E SANTO ADON (SETOR 148-QUADRAS 175,285/289,LOCALIZADO NO BAIRRO JD.GALLI,DISTRITO DE SAPOPEMBA.(PL 349/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 349/02

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 92.908 de 29 de Agosto de 2003

REGIMENTO DA 2A. CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.908 de 29 de Agosto de 2003

RELATORIO COM OS DOCUMENTOS/PROPOSTAS APROVADOS EM PLENARIA FINAL DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.908 de 29 de Agosto de 2003

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO PMSP X FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS, SUBVENCAO ANUAL DE R$ 225.000,00, PARA DESPESAS DAS ATIVIDADES, JUNTO A POPULACAO DEFICIENTE VISUAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 69 de 28 de Agosto de 2003

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS DO VALOR MINIMO DE MAODE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS A PARTIR DE SETEMBRO/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 68 de 28 de Agosto de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA AGOSTO/03 - 2,025%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.491 de 29 de Agosto de 2003

OS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, SERAO CRIADOS POR DECRETO MEDIANTE PROPOSTA DA SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.490 de 6 de Setembro de 2003

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES PARA O CURSO "CONSTRUINDO UMA NOVA EJA PARA SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.686 de 28 de Agosto de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)