PORTARIA 5490/03 - 03
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 76, I da Lei 11229/92 e CONSIDERANDO:
- as diretrizes traçadas pela Secretaria Municipal da Educação para esta gestão: Democratização do Acesso e Permanência, Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação;
- a reflexão sobre a Reorganização e Reorientação Curricular da EJA, iniciada em 2002, com os Núcleos de Ação Educativa/Coordenadorias de Educação (NAEs/CEs) e, com a Rede Municipal de Ensino (RME), nos primeiros meses de 2003, culminando no 1º Encontro envolvendo representantes de todos o segmentos das Unidades Educacionais (UEs) com EJA, coordenadores e monitores do MOVA-SP e equipes técnicas dos NAEs;
- o compromisso com a continuidade desta reflexão em vistas à construção de uma Nova EJA para São Paulo, entendendo a Educação como direito de todos e ao longo de toda a vida e como elemento fundamental da cidade educadora;
- o COMUNICADO 1.370, de 28 de agosto de 2003
RESOLVE:
Dispensar do ponto, a partir das 18h, nos dias de curso, os servidores inscritos no Curso "Construindo uma nova EJA para São Paulo" , conforme comunicado acima citado.
PORTARIA 5490/03 - SME
REPUBLIÇÃO
POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOM DE 29/08/2003
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 76, I da Lei 11229/92 e,
CONSIDERANDO:
- as diretrizes traçadas pela Secretaria Municipal da Educação para esta gestão: Democratização do Acesso e Permanência, Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação;
- a reflexão sobre a Reorganização e Reorientação Curricular da EJA, iniciada em 2002, com os Núcleos de Ação Educativa/Coordenadorias de Educação (NAEs/CEs) e, com a Rede Municipal de Ensino (RME), nos primeiros meses de 2003, culminando no 1º Encontro envolvendo representantes de todos o segmentos das Unidades Educacionais (UEs) com EJA, coordenadores e monitores do MOVA-SP e equipes técnicas dos NAEs;
- o compromisso com a continuidade desta reflexão em vistas à construção de uma Nova EJA para São Paulo, entendendo a Educação como direito de todos e ao longo de toda a vida e como elemento fundamental da cidade educadora;
- o COMUNICADO 1.370, de 28 de agosto de 2003
RESOLVE:
I - Dispensar do ponto, a partir das 18h, nos dias de curso, os servidores inscritos no Curso "Construindo uma nova EJA para São Paulo", conforme comunicado acima citado.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
