CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1431 - 1440 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.681 de 27 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 20622, DE 29 DE JANEIRO DE 1985, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PROTECAO AO MENOR DO COMISSARIADO DE MENORES DESAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.680 de 27 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 17297, DE 28 DE ABRIL DE 1981, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPIRITUAL DE UMBANDA PEDRO DA PEDRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.679 de 27 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 25356, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CLUBE DE MAES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.678 de 27 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 34779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSITENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.677 de 27 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 13731, DE 15 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL B'NAI B'RITH DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.676 de 27 de Agosto de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37903 DE 23 DE ABRIL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.675 de 27 de Agosto de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.674 de 27 de Agosto de 2003

Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.673 de 27 de Agosto de 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 277 de 28 de Agosto de 2003

INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO LOCAL - UGL LOCAL, JUNTO A SEHAB PARA EXECUCAO DE PROJETOS DE SANEAMENTO INTEGRADO - PDLI E PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO.
  • Situação

    ALTERADO