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DECRETO Nº 43.702 de 2 de Setembro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43914/03-REALOCA DOTACOES DA SMS P/ SUBPREFEITURAS
    • D 44196/03-REALOCA RECURSOS DA SMS P/ SUBPREFEITURAS

DECRETO Nº 43.701 de 2 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 158.688,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.700 de 2 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 320.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2003

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 18/03 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM X FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX, PARA ELABORACAO DE PRE-PROJETO DE CRIACAO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO PAULO; PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.603 de 17 de Setembro de 2003

CONVOCA/DISPENSA DO PONTO, OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO/CULTURA, PARA PARTICIPAREM DO DIA DO EDUCADOR NA II PRIMAVERA DOS LIVROS DE SAO PAULO, DIA 19/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.699 de 2 de Setembro de 2003

Cria e denomina o Parque Municipal do Cordeiro.

DECRETO Nº 43.698 de 2 de Setembro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.153, de 22 de junho de 2001, que dispõe sobre a política pública de atenções da assistência social, sem fins lucrativos, operada através de convênios no âmbito do Município de São Paulo.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 3 de Setembro de 2003

SMS/SMSP CRIA A COMISSAO EXECUTIVA PARA IMPLANTACAO DO CARTAO SUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 22 de 22 de Novembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/BT - COORDENADORIA DE EDUCACAO: EMEI'S, EMEF'S, CEI'S E CIEJA, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 2 de Setembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE SUPLENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL, PARA INTEGRAR A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA