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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-5 Nº 5 de 4 de Setembro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 471/2002; OFÍCIO DE 3 de Setembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 471/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.704 de 3 de Setembro de 2003

Disciplina a organização e o funcionamento da Assistência Militar do Gabinete da Prefeita.

DECRETO Nº 43.703 de 3 de Setembro de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.534, de 19 de março de 2003, que dispõe sobre a instalação, no âmbito do Município, de Programa de Prevenção e Orientação contra o Uso de Entorpecentes, Alcoolismo e Drogas Afins.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 30 de 4 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 284 de 4 de Setembro de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTERSECRETARIAL PERMANENTE PARA A PROMOCAO DE ESTUDOS/MONITORAMENTO/FISCALIZACAO DE CONVENIOS RELACIONADOS AO TRANSITO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 28 de 4 de Setembro de 2003

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISAR/ATUALIZAR O CADASTRO DAS AREAS DE RISCO, BEM COMO RECUPERACAO DAS GALERIAS, CANALIZACAO E DRENAGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.437 de 4 de Setembro de 2003

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES; PORTARIA 2075/03.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.436 de 4 de Setembro de 2003

ALTERA A CONSTITUICAO DA 1A. COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR; PORTARIA 55/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 169 de 4 de Setembro de 2003

RETIFICA AS RELACOES OFICIAIS DE FROTA E COOPERADOS DO SISTEMA BAIRRO-A-BAIRRO E LOTACAO, DA PORTARIA 115/03.
  • Situação

    Não informado