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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 274/2001; OFÍCIO DE 12 de Setembro de 2003

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 274/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 201 de 13 de Setembro de 2003

RETIFICA A PORTARIA 181/03 - HABILITA PARA O SORTEIO DOS 700 ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 190 de 13 de Setembro de 2003

NORMATIZA TRAMITACAO DE PROCESSOS SOBRE CONTRATOS DE SERVICOS, COMPRAS DE BENS DE CONSUMO/MEDICAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 189 de 13 de Setembro de 2003

ATRIBUI AO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, COMPETENCIA PARA APLICAR PENALIDADES RELATIVAS A CONTRATOS E A SUPERINTENDENCIA DECIDIR SOBRE RECURSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 14 de 13 de Setembro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/PE, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 13 de Setembro de 2003

SME/SF CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A MANUTENCAO DA REDE CONVENIADA DE CRECHES E CEI'S, INFORMA O VALOR DO PER CAPITA E DO ADICIONAL BERCARIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 91.209 de 12 de Setembro de 2003

INSTITUI UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NO AMBITO DA COORDENADORIA DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.209 de 12 de Setembro de 2003

EXTRATO DE CONVENIO ENTRE PMSP E FUNDACAO ESCOLA SOCIOLOGIA P/ APRIMORAMENTO DO SERVIDOR, C/ DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.209 de 12 de Setembro de 2003

AUTORIZA RECEBIMENTO DE BENS MOVEIS DO CASA - CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO. (PROCESSO 2003-0.178.958-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 8 de 12 de Setembro de 2003

CONSIDERA OS CERTIFICADOS DE CURSO DE FORMACAO ESPECIFICA P/ COMPENSACAO DECARGA HORARIA E DISPENSA 2.S INSPETORES NOMEADOS APOS CURSO DE ACESSO DAS HORAS-AULAS DE CURSOS ANTERIORES.
  • Situação

    Não informado