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DECRETO Nº 43.774 de 15 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTOPUBLICO APROVADO PELA LEI N. 4694, DE 28 DE MAIO DE 1955, COM AS ALTERACOESDA LEI N. 8461, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 18/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 43.773 de 15 de Setembro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE PARTE DO IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA JOSE DE MAGALHAES, N. 500, VILA CLEMENTINO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.772 de 15 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.709 de 16 de Setembro de 2003

AUTORIZACAO, PARA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO, PARA PROVIMENTO DE 3547 CARGOS DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL P/ A SAS/SME. (PROCESSO 2001. 0.162.940-7)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.609 de 16 de Setembro de 2003

SUPLEMENTO ESPECIAL RELATORIO DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL SOBRE AS AREAS MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAIS; AREAS MUNICIPAIS CEDIDAS A TERCEIROS MEDIANTE PERMISSAO E CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.609 de 16 de Setembro de 2003

AUTORIZA A NOMEACAO DE 320 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE MEDICO P/ A SMS. (OF. 30/03-CRH.1-SMS.G)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 874 de 15 de Setembro de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL - CAT-HIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 873 de 15 de Setembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DO CERTIFICADO DE ASSESSORIA TECNICA EM HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CAT-HIS, PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO NECESSARIA AEMISSAO DO CERTIFICADO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.982 de 16 de Setembro de 2003

ALTERA A PORTARIA 5411/03 - ESCOLHA DE VAGAS PELOS PROFESSORES ADJUNTOS QUEINICIARAM EXERCICIO APOS 30 DE ABRIL DE 2003, SERA DE ACORDO COM A CLASSIFICACAO FINAL DOS CONCURSOS DE INGRESSO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.775 de 15 de Setembro de 2003

Altera o limite de horas suplementares de trabalho destinadas à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA