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Altera a a Portaria nº 05/SMG-SMIT/2018, bem como as alterações definidas pela Portaria Conjunta nº 01/SEGES-SMIT/2022.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Reorganização do Projeto EJA Modular.
Confere nova redação ao “caput” do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022, que dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga o Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, e o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece procedimento para viabilizar a implantação de Estação Radio Base – ERB, mini ERB e ERB Móvel em áreas públicas municipais, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 551.679.535,74 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento da Rainha Elizabeth II.
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento do artista plástico Emanoel Araújo.
Elenca a relação atualizada de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2021-2023).
Elenca os representantes da sociedade civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2021-2023)
Dispõe sobre a 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
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