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Altera a Portaria 07/FTMSP/2020, publicada no DOC de 09/05/2020, que trata da composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da FTMSP.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.303,91 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Publica a Composição do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres.
Constitui Comissão Especial para eventual contratação de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização para edição do Suplemento Pauliceia, projeto de suplemento de literatura e cultura da Biblioteca Mário de Andrade.
Institui a Comissão Especial de Transição Institucional dos Mercados Municipais Concedidos – CETIMM
Dispõe sobre a revogação da Resolução COMAS nº 1884/2022, que dispõe sobre a reforma do regimento interno do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.504.468,00 (Quatro Milhões e Quinhentos e Quatro Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Revoga as portarias que especifica, as quais dispõem sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
ALTERADO
Dispõe sobre o repasse dos valores complementares da produção de Cirurgias Eletivas realizadas pelos serviços Conveniados e Contratados com o Município de São Paulo com base no estipulado na Resolução SS nº 52/2022
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