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Revoga a Portaria nº 002/2014, que dispõe sobre a padronização dos protocolos de comunicação dos sistemas inteligentes de monitoramento, controle e fiscalização de trânsito (ITS Intelligent Transportation Systems), dos controladores semafóricos e das centrais de controle de trânsito e transporte empregados no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
REVOGADO(A)
Confere nova redação ao artigo 4º da Portaria SF nº 191, de 9 de agosto de 2021, que dispõe sobre a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Controles Contábeis do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Confere nova redação ao artigo 4º e ao Anexo Único da Portaria SF nº 188, de 09 de agosto de 2021, que dispõe sobre a inclusão e autorização do Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos do Departamento de Contadoria da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Autoriza transferência para a conta movimento das receitas correntes municipais desvinculadas em conformidade com o Decreto Municipal nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Altera a Portaria SF nº 372, de 29 de dezembro de 2016, que autorizou, em em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Representação Fiscal, nos termos e condições que especifica.
Altera a Portaria SF nº 196 de 30 de agosto de 2022, que constitui grupo de trabalho para análise dos procedimentos relacionados ao fluxo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para aposentados e estudo de oportunidades de melhoria nas solicitações de recadastramento para os imóveis passíveis do benefício, como ação desenvolvida no âmbito do Programa SF-Conformidade, instituído por meio da Portaria SF nº 244, de 09 de novembro de 2020.
Altera a Portaria nº 007/SUB-MP/GAB/2022 referente a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão, Tomada de Preços e Concorrência que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
Prorroga o prazo contido no art. 2º da Portaria nº 005/SMSUB/SEABAST por mais 30 (trinta) dias.
Determina o prazo de 30 (trinta) dias para que os feirantes se adequem as alterações introduzidas para os novos horários de funcionamento das feiras livres no município de São Paulo.
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