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Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
REVOGADO(A)
Cria uma Subcomissão, coordenada pela representante titular da São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO, com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 12.259,84 (Doze Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Altera a composição do Comitê de Coordenação Geral (CCG), de que trata a Cláusula Terceira, inciso I, do Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reconstitui o regime provisório de transferência de responsabilidade de Alvará de Estacionamento de táxis no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 86.564,95 (Oitenta e Seis Mil e Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria do Governo Municipal, para realização de certames licitatórios na modalidade Pregão.
Regimento Interno das Conferências Regional, Lúdica e Convencional Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo 2022.
Estrutura, no Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, o Comitê de Gerenciamento de Tecnologia.
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