CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1171 - 1180 de 4087

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 70 de 13 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 69 de 13 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 610 de 13 de Setembro de 2022

Autoriza a constituição da Comissão Avaliadora do “Chamamento Público”, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.792 de 13 de Setembro de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.747.172,17 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 594 de 13 de Setembro de 2022

Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 184/2022-SMS.G, que instituiu Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 551 de 13 de Setembro de 2022

Altera a Lei nº 13.392, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre a concessão de bolsas-treinamento e bolsas-auxílio.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 46 de 13 de Setembro de 2022

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver atividades relacionadas à avaliação de adequações nos sistemas utilizados pelo Instituto de Previdência municipal de São Paulo para a prestação de informações de rendimentos pagos, retenções de Imposto de Renda e Contribuição Social do contribuinte.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 32 de 13 de Setembro de 2022

Dispõe Sobre a Comissão Permanente de licitação da FPETC e revoga a Portaria 15/FPETC/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 18 de 13 de Setembro de 2022

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 16/2022, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para análise de iniciativas consolidadas, visando a revitalização e ressignificação da região dos centros histórico e novo da cidade de São Paulo, visando adequá-los às condições de atendimento às demandas climáticas e resiliência urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 16 de 13 de Setembro de 2022

Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidos pela Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    REVOGADO(A)