CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO PAULO – CMS/SP

RESOLUÇÃO nº 05/2022, de 08 de setembro de 2022 – CMS-SP

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 286ª Reunião Ordinária, realizada em 08/09/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 12.546, de 07 de janeiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013,

No devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Seção II, Da Saúde, em conformidade com a Lei 8080/1990 e Decreto Presidencial nº 7508, de 28 de Junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 664/21, do Conselho Nacional de Saúde que aprova a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para o período de 02 a 05 de julho de 2023, que será precedida por etapas municipais que acontecerão entre novembro/22 e março/23, e etapas estaduais e do Distrito Federal que acontecerão entre abril e maio/23;

RESOLVE:

- Informar que a 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”, será realizada no período de 28 a 30 de abril de 2023, com 900 (novecentos) participantes, em local a ser definido posteriormente;

- As pré-conferências para a retirada dos delegados que participarão da 21ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da 17ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas, por Supervisão Técnica de Saúde, no período de 16 de novembro de 2022 a 15 de março de 2023 e serão amplamente divulgadas.