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Revoga o Decreto nº 52.237, de 12 de abril de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Núcleo Técnico de Análise e Planejamento na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, transfere as funções gratificadas que especifica e introduz alterações no Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal dos Contadores de Histórias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição dos dias/horas de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades nos dias 5, 13, 20, 26 e 29 de maio e 10 de junho de 2015.
Constituir Comissão Especial de Licitação CEL para contratação de serviços técnicos especializados a implantação, operação, manutenção e gestão da Solução de Atendimento 156.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Mérito Artístico da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Constitui Comissão Permanente de Licitação/Pregão Eletrônico.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.387.307,08 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.516.946,12 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
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