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Altera a Portaria SME nº 1.615, de 27/02/15 que dispõe sobre a indicação dos Administradores Locais para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações SEI no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera os artigos 2º, 5º e 6º da Portaria Intersectarial nº 02/2014 SMADS/SMDHC/SMC/SMIRF que Institui a Equipe de Gestão EG para aompanhar ações para junventude e população em situação de rua.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
Altera dispositivos da Lei n° 15.878, de 18 de outubro de 2013, para o fim de ampliar a área que especifica, objeto da concessão administrativa de uso outorgada ao Serviço Social da Indústria - SESI-SP e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-SP.
APROVADO
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta para o fechamento financeiro e contábil, mensal e anual, e para a conformidade da execução orçamentária, bem como estabelece a forma de apresentação dos relatórios e demonstrativos decorrentes da execução orçamentária e financeira pelas entidades da Administração Indireta e pelos Fundos Municipais.
ALTERADO
Cria a Comissão Eleitoral dos conselhos gestores dos parques: Casa Modernista, Lina e Paulo Raia, Linear Castelo, Linear São José, M Boi Mirim, Nabuco, Povo (Mário Pimenta Camargo) e Shangrilá , formada pelos Administradores dos referidos Parques, servidores dos Departamentos de Parques e Áreas Verdes e Departamento de Participação e Fomento às Políticas Públicas e representantes dos Conselheiros da Sociedade Civil.
Constitui Comissão Permanente de Licitações na modalidade Pregão Eletrônico e Cotação Eletrônica.
Constituir Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia.
Constitui Comissão Permanente de Licitações para processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos CPOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
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