CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1151 - 1160 de 2556

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 32 de 5 de Agosto de 2015

Dispõe sobre procedimentos na fiscalização dos estabelecimentos destinados à centros de compras com características de "Shopping de Comércio Popular".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 11 de 5 de Agosto de 2015

Revoga a Portaria SMSP/SP/JT nº 10/2015 que constituiu a Comissão Permanente de Comida de Rua da Subprefeitura Jaçanã/ Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 1.129 de 5 de Agosto de 2015

Constitui grupo de trabalho intersecretarial para realizar estudos para regulamentar a Lei nº 16.172/2015, que proíbe lavagem de calçadas com água da SABESP.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1.128 de 5 de Agosto de 2015

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar o fluxo de processos de concessão de aposentadoria nas unidades de recursos humanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 347 de 4 de Agosto de 2015

Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes; revoga os dispositivos legais que especifica.
  • Situação

    APROVADO

DECRETO Nº 56.312 de 4 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.487.950,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.311 de 4 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.310 de 4 de Agosto de 2015

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.309 de 4 de Agosto de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de equipamento público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.308 de 4 de Agosto de 2015

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA