Aguarde...
ALTERA A REDACAO DO INCISO XV E DO PARAGRAFO 2., TODOS DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(RICARDO NUNES)
Não informado
"CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ORGAO NAO VINCULADO A PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(EDUARDO TUMA)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA DE INTERPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS(LIBRAS), NA RECEPCAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(QUITO FORMIGA)
Dispõe sobre os procedimentos relativos aos Demonstrativos Contábeis dos Fundos Municipais.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.810,65 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.280.555,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Revoga o Decreto nº 54.630, de 25 de novembro de 2013.
Carregando...
