Aguarde...
Altera o item V da Portaria 411/06-SMS.G, para incluir a unidade que especifica como Unidade Operacional da Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos na 19ª edição do Programa Municipal de Fomento à Dança.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Cria a Área Verde Especial denominada “Parque Pôr do Sol”.
REVOGADO(A)
Constitui Núcleo de Controle de Apurações Preliminares e Processos Disciplinares de aplicação direta de penalidade no âmbito desta Secretaria.
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES, nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, em complementação ao mandato de 2014/2016.
Constitui Comissão de Avaliação para analisae e avaliar pedidos de instação de Parklet na Subprefeitura de Pirituba/ Jaraguá.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Profissional, e dá outras providências.
Estabelece orientações e procedimentos para a elaboração da proposta orçamentária 2016.
Delega competência no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para administração das disponibilidades financeiras da Administração Direta.
Carregando...
