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Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, na modalidade PROJOVEM Urbano e a constituição da Coordenação Municipal no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
ALTERADO
Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Indica representantes da Sociedade Civil conforme o Decreto nº 56.208/2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, com a finalidade de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da competência desta Subprefeitura.
Cessão de espações nos Centros Esportivos para postos ou Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana.
Altera a composição do Colegiado da CCA.
REVOGADO(A)
Designa servidores paraa Comissão de Chamamento Público - CCP para atuar no processo de que trata o Chamamento Público nº. 19/SEME-GAB/2015 Propostas de Eventos Esportivos Pontuais.
Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM, na modalidade PROJOVEM Urbano.
Designa e cessa coordenadores de área para acompanhamento e controle de estágios da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.
Constituir Comissão Especial com a finalidade de elaborar o Programa Na Mesma Mesa objetivando propiciar a construção de práticas alimentares saudáveis para os educandos da Rede Municipal de Ensino.
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