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Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Cultura para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Declaração Especial - Operação Natal/2019 a ser adotada pelos estabelecimentos comerciais que especifica como forma de segurança preventiva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Campeonato SUSdance.
Oficializa a Feira de Arte e Artesanato do Largo do Japonês e aprova o seu regulamento.
Constitui Comissão de Julgamento do Cadastro, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Atualiza a Portaria 1270/2014/SMS, que institui o Monitoramento Técnico, Administrativo e Financeiro para acompanhamento das equipes de Consultório na Rua vinculadas aos contratos de gestão e convênios, e define as atribuições das equipes vinculadas ao Programa Redenção.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.170,00 (Vinte e Quatro Mil e Cento e Setenta Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Autoriza a utilização para o comércio e prestação de serviços em vias e logradouros públicos na Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme.
Estabelece que as Unidades Educacionais da rede privada/particular de ensino deverão providenciar o cadastramento de suas matrículas no sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação - Escola On Line – EOL.
Altera a Portaria IPREM n° 63/2019 que dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
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