Aguarde...
Delega competência que especifica ao Diretor Comercial.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão para processar os pregões no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
REVOGADO(A)
Cria Comissão de Termos de Cooperação, de praças e áreas verdes, no âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.118.259,95 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, na forma prevista no Edital nº 001/2019/CMPU.
Retifica informação e altera Portaria nº 54 /SVMA – GAB/2019, que trata da Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Augusta.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista, na forma que especifica.
Designa empregados para integrarem Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para 2019/2021.
Altera a Instrução Normativa SME nº 22/2018, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, e dá outras providências.
Designa servidora como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Carregando...
