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Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Eventos da Subprefeitura de Vila Mariana.
ALTERADO
Altera a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet, instituída pela Portaria nº 048/SUB-VM/GAB/AJ/2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.824,12 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação de premiação e homenagens que especifica.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros tutelares do município de São Paulo.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Pública visando à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques que especifica, instituída pela Portaria nº 34 SVMA/GAB.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Internacional visando à concessão do Parque Municipal da Chácara do Jockey, constituída pela Portaria 001/SVMA.G/2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.976,47 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
REVOGADO(A)
Designa membros para compor a Comissão de Seleção incumbida de analisar e julgar as propostas referentes ao Chamamento Público que trata da Virada Esportiva 2019.
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