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Dispõe sobre as alterações no calendário das Conferências Regionais de Assistência Social Cidade de São Paulo e sobre alterar as datas de realização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Dispõe sobre jornada de trabalho e atribuições dos servidores das categorias de Agente de Saúde – Radiologia e - Assistente Técnico de Saúde – Radiologia, no âmbito do contrato que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Altera a composição do Comitê Regional de Arboviroses, instituída pela Portaria nº. 069/SUB-VM/GAB/2019.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras, em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, e determina as demais regras de compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que específica.
Cria a nova Comissão de recebimento de obras e/ou serviços da Subprefeitura de Pinheiros.
Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria 221-SGM, de 14 de dezembro de 2018, que designou membros para compor o Grupo de Trabalho - Manual de Obras Viárias (GT-MOV).
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