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Extingue o Bolsão para Táxi próximo a Marginal Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Comissão Eleitoral para eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Altera a Comissão Permanente de Licitações, tendo a finalidade de processar e julgar todos os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme
Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.
REVOGADO(A)
Altera a portaria nº 1849, 08 de fevereiro de 2019 - comissão permanente de licitação– CPL DRE/CS – constituída pela portaria nº 5.683/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.501.100,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.136.084,23 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Institui na SVMA Grupo de Trabalho Interdepartamental para elaboração de indicadores de serviços de proteção ao meio ambiente.
Constitui Comissão Permanente de Licitação de Compras, Obras e Serviços, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
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