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Constitui grupo de trabalho para mapear fluxos de processos de DIJUL
REVOGADO(A)
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: Jardim das Perdizes, Buenos Aires e Aclimação.
ALTERADO
Designa servidores para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Dispõe sobre a atualização da norma de exigência de formação para profissionais do Magistério no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a formação exigida de docentes para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Institui a Comissão Permanente de Licitações de Obras e demais serviços de engenharia da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Dispõe sobre materiais aplicados às calçadas vinculadas ao patrimônio histórico e dedicados ao pedestre no Projeto de Requalificação e Melhoramento Viário “Boulevard da Diversidade”
Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços - CPL, que atuará no processo licitatório de Carta Convite e Pregão Eletrônico, no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços - CPL, que atuará no processo licitatório de Tomada de Preços, no âmbito da Subprefeitura da Vila Prudente.
Dispõe sobre execução do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar/Ano 2020, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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