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Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor dos Parque Municipal Prefeito Mario Covas / Tenente Siqueira Campos - Trianon.
ALTERADO
Institui ações para o incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável por meio do fomento aos “Negócios Sustentáveis” e às “Tecnologias Verdes”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Green Sampa).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia membros da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor prevista no art. 6º do Decreto Municipal nº 57.259 de 26 de agosto de 2016.
Atualiza a designação para os cargos de Coordenador e Suplente a fim de garantir a manutenção das regularidades jurídica, fiscal e econômica-financeira da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Estabelece critérios com relação à exigência contida no subitem 3.9 do item 3 – das condições ambientais do Anexo I da Lei nº 16.642/2017.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para execução de ações voltadas para pessoas em situação de rua no município de São Paulo, com repasse de recursos estaduais ao Município de São Paulo.
Dispõe sobre aplicação da cláusula suspensiva e consequente suspensão da reprogramação da verba.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT do serviço Centro para Crianças e Adolescentes - CCA na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 702/2018 - SMS/GAB que Delega, excepcionalmente, e em caráter transitório, às Coordenadorias Regionais de Saúde, a aprovação e autorização de despesas dos Planos de Trabalho para os contratos de gestão sob sua supervisão, no que se refere ao período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018.para até 31 de dezembro de 2019.
REVOGADO(A)
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