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Altera parcialmente as Portarias SMC nº 036/2017, e nº 039/2017, no que se refere ao horário de atendimento das bibliotecas, no âmbito do Programa Biblioteca Viva.
REVOGADO(A)
Autoriza, especificamente, nos Distritos de Vila Mariana, Saúde e Moema, a poda de todos os exemplares arbóreos, existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega competências que especifica à Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Dá nova redação ao “caput” do artigo 2º Portaria nº 57/ SVMA- GAB/2019, que criou a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor dos Parque Municipal Prefeito Mario Covas / Tenente Siqueira Campos - Trianon.
Altera a Portaria nº 48/ SVMA- GAB/2019, que criou a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor deliberativo da Área De Proteção Ambiental Capivari-Monos.
Designa Servidor para representar a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente na Parceria que especifica.
Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a redação da Portaria nº 161/SMC-G/2019, que dispõe sobre as atividades de controle interno da Secretaria Municipal de Cultura.
Informa os representantes indicados pela Secretária Municipal de Educação e indica os representantes da Secretaria Municipal de Cultura para compor a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Plano do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.
Estabelece os procedimentos para homologações dos modelos de veículos para operação no sistema de transporte individual remunerado de passageiro, modalidade Táxi nas categorias Táxi Comum, Comum Rádio, Especial, Preto, Luxo e Acessível.
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