Aguarde...
Dispõe sobre a extensão de denominação e fixação dos pontos de início e término da Rua Caetano do Amaral, CODLOG 30.660-6, situada no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA.
Altera o artigo 7º do Decreto nº 58.426, de 18 de setembro de 2018, que institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de São Paulo, dispondo sobre o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Denomina o logradouro público que especifica.
Regulamenta a ação do serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e estabelece critérios para participação de prestadores de serviço voluntário.
REVOGADO(A)
Convoca a IV ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da IV Conferência Estadual de Saúde Mental e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
Constitui grupo de trabalho para análise dos procedimentos relacionados a restituições, como ação desenvolvida no âmbito do Programa SF-Conformidade, instituído por meio da Portaria SF nº 244, de 09 de Novembro de 2020.
ALTERADO
Dispõe sobre os procedimentos para o registro patrimonial das obrigações com fornecedores por competência, decorrentes da aquisição de bens móveis, materiais de consumo, mercadorias para revenda, contratação de serviços e demais despesas executadas no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF e as consequentes alterações no fluxo da execução orçamentária.
Disciplina os procedimentos internos para a solicitação e utilização dos modais de transporte rodoviário utilizados pela Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Carregando...
