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RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 8 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 2.357,82 (Dois Mil e Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

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RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 7 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 7 de 5 de Outubro de 2021

Regimento Interno da XIV Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 682/2009; OFÍCIO DE 5 de Outubro de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 682/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 66 de 5 de Outubro de 2021

Altera o § 1º, do Art. 2º da Portaria nº 053/SMDHC/2021, que instituiu a Comissão Avaliadora do Prêmio 19 de Agosto no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 63 de 5 de Outubro de 2021

Subordina os Velórios Municipais ao Departamento Técnico de Cemitérios a partir de 01/10/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.618 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.553.570,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.617 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.616 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 443.141.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.615 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.482.304,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA