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DECRETO Nº 60.614 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.553.235,74 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.613 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.612 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.024.243,53 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.611 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.624.598,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.610 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.064,62 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.609 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.608 de 5 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.232.538,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/DSV Nº 57 de 5 de Outubro de 2021

Designa servidores abaixo para constituírem a Comissão de Avaliação de Veículos – CAV, criada nos termos da Portaria n° 222- SMT.GAB, de 7 de dezembro de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 473/2018; OFÍCIO DE 5 de Outubro de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 473/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 46 de 5 de Outubro de 2021

Estabelece o relacionamento técnico-administrativo e o fluxo de informações entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT e a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, em especial sobre as atividades desenvolvidas pela Gerência Executiva de Mobilidade - GEM, Gerência de Suporte à Fiscalização de Trânsito - GSU, Gerência de Fiscalização Eletrônica - GFE e Gerência de Estudos Especiais de Impacto no Sistema Viário - GEE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA