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Introduz alterações no artigo 11 da Portaria nº 58/SMADS/2021, que dispõe sobre a operação da Central de Vagas de Acolhimento Institucional e Familiar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Permanente de Licitações, que atuará no âmbito da competência deste Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Sindicância - CPS, no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Revoga a Portaria nº 91.2020/SUP.G, que alterou a composição da 1ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar da sede da Autarquia Hospitalar Municipal.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - SUB-JT.
Delega aos servidores que especifica a competência para utilizar o e-CNPJ da Fundação Theatro Municipal de São Paulo em determinadas operações.
Aprova a realização da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.
Revoga a Portaria SMT.GAB nº 076, de 16 de março de 2020, Portaria SMT.GAB nº 081, de 24 de março de 2020, Portaria SMT.GAB nº 087, de 17 de abril de 2020, Portaria SMT.GAB nº 130, de 2 de dezembro de 2020 e Portaria SMT.GAB nº 016, de 29 de abril de 2021, que trataram de ações realizadas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a vigência da situação de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19.
Altera dispositivos da Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 15 de 01 de março de 2021, que “Tipifica os equipamentos públicos da Rede de Atendimento de Direitos Humanos no município de São Paulo.”
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
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