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Designa os empregados para constituir Comissão Especial e Permanente para manifestar-se para Exploração Comercial da Atividade de Camarote durante a realização do Carnaval no Exercícios de 2022, 2023 e 2024.
REVOGADO(A)
Designa os empregados para constituir Comissão Especial e Permanente para manifestar-se para Avaliação de Parcerias de Promoção, Organização e Realização dos Festejos de Natal da Cidade de São Paulo - 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 15/2020/SMS.SEAH, que substituiu a Comissão de Sindicância da sede da Autarquia Hospitalar Municipal, instituída por meio da Portaria nº 065/2020 – AHM.SUP.G, pela 1º Comissão de Sindicância da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar.
Designa servidores no âmbito do Gabinete da Subprefeitura de Pinheiros para constituir a Comissão Eleitoral responsáveis pela eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, gestão 2021/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SMSU 41, de 13 de julho de 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2022.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre as regras de compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente nos dias 06 de setembro de 2021 e 11 de outubro de 2021, e das horas não trabalhadas no recesso das duas semanas comemorativas de final de ano, na forma que especifica.
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