Revoga a Portaria nº 15/2020/SMS.SEAH, que substituiu a Comissão de Sindicância da sede da Autarquia Hospitalar Municipal, instituída por meio da Portaria nº 065/2020 – AHM.SUP.G, pela 1º Comissão de Sindicância da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar.
PROCESSO: 6110.2020/0028011-2
PORTARIA Nº 015/2021-SMS/SEAH
Revoga a Portaria nº 015/2020/SMS/SEAH
Considerando a competência da PROCED para processamentos dos procedimentos de Sindicância, conforme art. 102, inciso II, alínea c) do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
Considerando que a Portaria nº 15/2020/SMS.SEAH se tornou inócua frente à competencia acima explanada.
RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 15/2020/SMS.SEAH, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, edição de 09 de dezembro de 2020, pág. 19, com efeitos a partir da data da publicação desta Portaria.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
