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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.452.938,45 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
REVOGADO(A)
Altera membro da Portaria Conjunta SGM/CGM 2, de 20 de maio de 2021 - edital de credenciamento do programa agentes de governo aberto.
ALTERADO
Altera o artigo 1º, inciso IV, da Portaria 128-SGM, de 27 de abril de 2021, designando representante suplente da Secretaria Municipal da Fazenda para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, constituída pela Portaria 125-PREF, de 15 de maio 2017.
Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, consoante disposições do Decreto 60.290, de 04 de junho de 2021, e do Decreto 60.439, de 5 de agosto de 2021.
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
Constitui a Comissão de Avaliação dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo a serem leiloados.
Constitui a Comissão de Leilão dos Veículos ou Sucatas aprendidos na região administrativa da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo a serem leiloados.
Revoga as Resoluções nº 03/SFMSP/2021 e nº 04/SFMSP/2021, que dispôs sobre a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19.
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