Revoga a Portaria SMT.GAB nº 076, de 16 de março de 2020, Portaria SMT.GAB nº 081, de 24 de março de 2020, Portaria SMT.GAB nº 087, de 17 de abril de 2020, Portaria SMT.GAB nº 130, de 2 de dezembro de 2020 e Portaria SMT.GAB nº 016, de 29 de abril de 2021, que trataram de ações realizadas no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo durante a vigência da situação de emergência em decorrência da pandemia de Covid-19.
PORTARIA SMT.SETRAM nº 008, de 1º de outubro de 2021
LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021, bem como a Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Revogam-se:
I - a Portaria SMT.GAB nº 076, de 16 de março de 2020;
II - a Portaria SMT.GAB nº 081, de 24 de março de 2020;
III - a Portaria SMT.GAB nº 087, de 17 de abril de 2020;
IV - a Portaria SMT.GAB nº 130, de 2 de dezembro de 2020;
V - a Portaria SMT.GAB nº 016, de 29 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
