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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 658/2020; OFÍCIO DE 6 de Outubro de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 658/20.

DECRETO Nº 60.632 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.200.840,95 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.631 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 936.668,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.630 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.040.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.629 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.281.428,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.628 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.153.392,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.627 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.619.445,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.

DECRETO Nº 60.626 de 6 de Outubro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.764.846,33 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.625 de 6 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a extensão da denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Gustavo Adolfo Becquer, bem como oficializa e denomina como Rua Frei Luís de Leon o logradouro que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.624 de 6 de Outubro de 2021

Estende a denominação da Rua Lagoa do Palhal, CODLOG 31.206-1, prevista no item “23” do artigo 1º do Decreto nº 15.770, de 27 de março de 1979, bem como denomina Via de Pedestre Eunápolis o logradouro que especifica, CODLOG 78.029-4, ambos situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA