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Cria Grupo Técnico de Trabalho para elaboração de Termo de Referência - TR para a contratação de serviços de plantio e manutenção de mudas arbóreas considerando as diretrizes estabelecidas no PMAU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Determina que poderão ser aplicados os benefícios do inciso II do Art. 60 da Lei nº 16.402/2016, quando mais benéfico do que o estatuído pelo Decreto, desde que atendidas todas as condições estabelecidas naquelas Leis para sua aplicação e às demais disposições legais pertinentes.
Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito da competência da Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na Administração Pública Direta do Município de São Paulo, e dá providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo 2022.
Altera a Portaria nº 59/SEHAB.G/2021, que constitui a 2ª Comissão Técnica Especial de Licitação (CTEL-2).
Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.
APROVADO
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