Aguarde...
Torna público os nomes dos representantes eleitos e o representante indicado pela Administração para constituírem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da Prefeitura Regional de Vila Prudente - PR/VP, gestão 2018/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 04/PR-VP/GAB/2017 alterando parte dos membros daquele colegiado, nomeando seus novos integrantes, conforme estabelecido na Portaria SMSP nº 57/2003.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 4º da Portaria 114/18 – PGM/G, de 18 de julho de 2018.
Estabelece procedimentos complementares para fins de concessão da aposentadoria.
ALTERADO
Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s.
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
REVOGADO(A)
Nomeia servidor para integrar o Conselho Fiscal da São Paulo Obras – SP OBRAS.
Institui Comissão Permanente de Licitações – CPL para processar e julgar licitações na modalidade pregão.
Altera a Portaria SMIT nº 017, de 09 de fevereiro de 2018, que instituiu o Grupo de Trabalho para o Manejo da Arborização – GTMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.065.634,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Carregando...
